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NOTA DE ESCLARECIMENTO

ESCLARECIMENTO

publicado: 18/04/2019 12h45 última modificação: 18/04/2019 13h18
Nota de esclarecimento referente a carta de repúdio lida no Coneifo

Por Antonio da Luz Júnior

Referente às considerações contidas em Nota de Repúdio do Diretório Central dos Estudantes (DCE), aprovada na plenária final do Congresso dos Estudantes do IFTO (CONEIFTO 2019), dia 12 de abril de 2019 em Colinas do Tocantins – TO, o Instituto Federal do Tocantins informa à comunidade que tem adotado todos os procedimentos administrativos cabíveis para apuração dos fatos e responsabilidades assim que recebe manifestações formais sobre quaisquer atos contrários a civilidade, incluindo o assédio a estudantes e servidores.

A referida nota, faz menção a possíveis casos de assédio no Campus Colinas do Tocantins, os repudia e solicita investigação. Informamos que, no âmbito do Campus Colinas do Tocantins, fora registrado 01 (uma) denúncia de assédio, em setembro de 2018, a qual motivou a abertura de processo administrativo disciplinar, em outubro de 2018. Devido a natureza dos fatos, o processo tramita como sigiloso. O mesmo está em fase avançada de andamento, respeitando os trâmites e prazos legais.

Neste ínterim, o Campus Colinas do Tocantins, através do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Sexualidade (NEGES) local, tem desenvolvido ações  e conscientizado a comunidade quanto aos meios de identificação e denúncia de casos similares.

De modo similar, a Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE) tem buscado estabelecer diálogo junto ao DCE e outras instâncias institucionais, para conjuntamente estimularem a formalização de relatos de casos de assédio (moral ou sexual), de modo a possibilitar a investigação e elucidação dos fatos, bem como a aplicação de sanções aos eventuais responsáveis.

Expressamos aqui o nosso apoio e solidariedade às possíveis vítimas e reforçamos que denúncias de assédio ou quaisquer outras práticas ilegais/criminosas podem ser realizadas via Ouvidoria do IFTO pelo endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/ifto/ouvidoria . Em caso de dúvida no procedimento de denúncia, a Ouvidoria pode ser acionada pelo e-mail ouvidoria@ifto.edu.br ou pelo telefone 63 3229-2253. É possível manter o sigilo quanto a identidade do denunciante.

Contudo, entendemos que devido ao modo como fora estruturada, a Nota publicada pelo DCE, após aprovação em Plenária, expôs o quadro de servidores do Campus Colinas do Tocantins, de modo generalizado, como suspeitos de práticas ou conivência com atos de assédio a estudantes. Uma vez que faz menção especificamente ao Campus Colinas do Tocantins e descreve de modo a se interpretar que há um volume de denúncias formalizadas sem quaisquer encaminhamentos. Apresentamos tais esclarecimentos à comunidade e nos solidarizamos com todos os servidores que foram expostos de modo injusto.

Manifestamos nosso apoio aos estudantes em suas livres manifestações e ao movimento estudantil, através das 70 (setenta) entidades existentes atualmente no IFTO, em especial ao DCE e ao Conselho Gremista do IFTO (CONGRIFTO).  Nessa perspectiva, solicitamos ao DCE, através de sua diretoria, que faça reflexão quanto ao conteúdo do texto publicado e, entendendo cabível, que se promova uma nota em apoio e respeito a todo o quadro de servidores do Campus Colinas do Tocantins que fora associado a essas práticas condenáveis.

Destacamos que está em fase de elaboração uma campanha institucional de enfrentamento do assédio. A ação está sendo conduzida pela PROAE com a colaboração da Diretoria de Comunicação, Ouvidoria e Procuradoria Federal junto ao IFTO. A campanha contará com orientações às instâncias gestoras do IFTO sobre a condução de processos dessa natureza, bem como orientações para prevenção, tratamento e responsabilizações a servidores e estudantes.

Casos de assédio não serão tolerados em nossa instituição. Nos comprometemos com a apuração de todas as denúncias formalizadas. O IFTO reafirma seu compromisso com a comunidade, em ofertar um ensino público de qualidade e contribuir com o desenvolvimento regional, pautado no respeito humano e integridade pessoal.

Antonio da Luz Jr.

Reitor do IFTO