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Portaria nº 843/2020/REI/IFTO, de 22 de setembro de 2020
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por Távilla Carolina Coelho Carmo
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publicado
24/09/2020
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última modificação
24/09/2020 18h34
Regulamenta a cessão de uso de computadores a estudantes, na modalidade de empréstimo, para acompanhamento do ensino remoto, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
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2020
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Portaria nº 844/2020/REI/IFTO, de 22 de setembro de 2020
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por Távilla Carolina Coelho Carmo
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publicado
24/09/2020
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última modificação
24/09/2020 15h12
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Quadro Geral de Oferta de Vagas e dos Comitês Gestores dos Quadros Locais de Oferta de Vagas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
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2020
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Portaria nº 865/2020/REI/IFTO, de 29 de setembro de 2020
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por Távilla Carolina Coelho Carmo
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publicado
01/10/2020
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última modificação
01/10/2020 15h29
Publica a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
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2020
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Portaria nº 866/2020/REI/IFTO, de 29 de setembro de 2020
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por Távilla Carolina Coelho Carmo
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publicado
01/10/2020
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última modificação
01/10/2020 15h32
Altera a Portaria nº 576/2020/REI/IFTO, de 23 de junho de 2020, que dispõe sobre as competências e o detalhamento dos procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
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2020
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Portaria nº 868/2020/REI/IFTO, de 30 de setembro de 2020
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por Távilla Carolina Coelho Carmo
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publicado
01/10/2020
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última modificação
01/10/2020 14h47
Prorroga, até 31 de outubro de 2020, a Portaria nº 331/2020/REI/IFTO, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), em complemento às disposições constantes na Portaria nº 317/2020/REI/IFTO, de 13 de março de 2020, nas Instruções Normativas SGP/SEDGG nº 19, 20 e 21, de 12, 13 e 16 de março de 2020, respectivamente, e observados os termos da Portaria MS nº 356, de 11 de março de 2020.
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2020
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Portaria nº 901/2017/REI/IFTO, de 29 de setembro de 2017
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por Távilla Carolina Coelho Carmo
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publicado
02/09/2020
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última modificação
02/09/2020 17h04
Autoriza os servidores ocupantes de cargos da carreira dos técnicos administrativos em educação, com localização de exercício no Setor de Protocolo e Arquivo da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO -, a cumprirem jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias e carga horária de 30 (trinta) horas semanais.
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2017
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Portaria nº 904/2017/REI/IFTO, de 2 de outubro de 2017
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por Távilla Carolina Coelho Carmo
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publicado
02/09/2020
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última modificação
02/09/2020 17h06
Retifica a Portaria n.º 901/2017/REI/IFTO, de 29 de setembro de 2017, que autorizou servidores ocupantes de cargos da carreira dos técnicos administrativos em educação, com localização de exercício no Setor de Protocolo e Arquivo da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO -, a cumprirem jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias e carga horária de 30 (trinta) horas semanais.
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2017
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Portaria nº 954/2020/REI/IFTO, de 29 de outubro de 2020
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por Távilla Carolina Coelho Carmo
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publicado
21/05/2021
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última modificação
21/05/2021 15h58
Prorroga até 30 de novembro de 2020 a Portaria nº 331/2020/REI/IFTO, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), em complemento às disposições constantes na Portaria nº 317/2020/REI/IFTO, de 13 de março de 2020, nas Instruções Normativas SGP/SEDGG nº 19, 20 e 21, de 12, 13 e 16 de março de 2020, respectivamente, e observados os termos da Portaria MS nº 356, de 11 de março de 2020.
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2020
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Portaria nº 1024/2020/REI/IFTO, de 23 de novembro de 2020
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por Távilla Carolina Coelho Carmo
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publicado
03/12/2020
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última modificação
03/12/2020 11h13
Declara a revogação de atos normativos em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
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Revisão e consolidação de atos normativos - Decreto nº 10.139/2019
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Primeira etapa
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Portaria nº 1031/2020/REI/IFTO, de 25 de novembro de 2020
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por Távilla Carolina Coelho Carmo
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publicado
21/05/2021
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última modificação
21/05/2021 16h00
Prorroga até 31 de dezembro de 2020 a Portaria nº 331/2020/REI/IFTO, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas e protetivas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, decorrentes da Declaração de Emergência em Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), em complemento às disposições constantes na Portaria nº 317/2020/REI/IFTO, de 13 de março de 2020, nas Instruções Normativas SGP/SEDGG nº 19, 20 e 21, de 12, 13 e 16 de março de 2020, respectivamente, e observados os termos da Portaria MS nº 356, de 11 de março de 2020.
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2020