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Quem São
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por Hérica Aguilar
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publicado
04/06/2019
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última modificação
10/03/2021 10h15
Os Servidores Formadores que colaboram com as ações pedagógicas do IFTO.
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IFTO
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Diretorias
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Gestão educacional
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Servidores Formadores
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04/06/2019
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10/03/2021 10h15
São os servidores que colaboram com as ações pedagógicas do IFTO.
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Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011 - Institui o Plano Nacional dos Direitos de Pessoas com Deficiência - Plano Viver sem Limite.
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por Hérica Aguilar
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publicado
18/10/2018
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24/09/2019 16h56
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Decreto 7.611, de 17 de novembro de 2011 - Dispões sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado.
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Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES
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Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
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Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de dezembro de 2009 - Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
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Decreto nº 5.904, de 21 de setembro de 2006 - Regulamenta a Lei nº11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambiente de uso coletivo acompanhada de cão-guia.
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Lei n° 11.133, de 14 de julho de 2005 - Institui o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência.
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Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 - Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art.18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
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