A composição do orçamento institucional é um tema complexo e que vem passando por mudanças, em especial, desde a entrada em vigor da Portaria 299/2022 da Secretaria  de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), ligada ao Ministério da Educação (MEC). Por estas razões, o Colégio de Dirigentes (Codir) do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) reuniu-se nesta sexta-feira, 30, em caráter extraordinário, para debater o tema.

Durante a reunião, os gestores da instituição analisaram, de maneira minuciosa, os indicadores que impactam a composição do orçamento, ou seja, quais são as ações realizadas pela instituição que são consideradas para o cálculo do recurso financeiro a ser destinado ao IFTO. 

Os diretores-gerais apresentaram um panorama das suas unidades e discutiram o cenário atual do IFTO tendo em consideração os indicadores que são considerados para a composição do orçamento. O objetivo, de acordo com o reitor Antonio da Luz Junior, que também preside o Codir, é que sejam traçadas estratégias em conjunto para garantir uma melhoria contínua da posição do IFTO frente a esses indicadores. "É importante compreendermos que esse é um trabalho que deve ser realizado em conjunto e, como resultado, teremos um ganho no orçamento institucional", completou.

Entenda a composição do orçamento institucional

Conforme definido pela Portaria 646/2022 do MEC, que institui a Matriz de Distribuição Orçamentária das instituições que compõem a Rede Federal  de Educação Profissional Científica e Tecnológica, também chamada de "Matriz Conif".

De acordo com o que é definido pela Matriz Conif, o cálculo do orçamento leva em conta o número de matrículas que a instituição possui - que corresponde a 80% do orçamento total -; a quantidade de campus que o Instituto possui (10%), que corresponde ao orçamento da Reitoria; e os indicadores de qualidade, que estão divididos entre eficiência acadêmica (2,5%), relação aluno por professor (RAP) (2,5%) e indicadores legais, compreendidos pela quantidade de vagas ofertadas nos cursos técnicos, de formação de professores e da educação de jovens e adultos (EJA) (5%).

O atendimento com êxito a esses critérios resulta em maiores montantes financeiros ao ser feito o cálculo de cada um desses indicadores. Por isso a importância de o debate acerca das ações a serem realizadas pela instituição acontecer de maneira conjunta e estratégica.