A segunda reunião ordinária do Colégio de Dirigentes (Codir) do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) aconteceu na tarde desta quarta-feira, 19, e, desta vez, foi sediada pelo Campus Avançado Pedro Afonso.

Diretores dos campi, pró-reitores, diretores sistêmicos da Reitoria e o presidente do Codir, reitor Antonio da Luz Junior, participaram da reunião, que, além dos pontos de pauta definidos na Convocação nº 2/2023, foi momento de debater a participação do IFTO no Agrotins, que acontecerá entre os dias 16 e 20 de maio; o lançamento dos editais de pesquisa e extensão, que estão com inscrições abertas; o processo de recredenciamento institucional pelo Ministério da Educação (MEC), que deverá ocorrer em maio; entre outros informes apresentados pelos dirigentes.

O reitor aproveitou o momento dos informes para abordar questões estratégicas que devem fazer parte da atenção dos gestores. Entre elas está a estruturação dos Fóruns técnicos, a exemplo do Fórum de Ensino, citado pelo reitor. Ele ponderou que esses fóruns são importantes para a tomada de decisões de maneira estratégica, com base em estudos e análises realizadas por essas equipes.

Em seguida, o diretor de Gestão de Pessoas, Jefferson Cordeiro, apresentou a proposta de normatização da concessão de auxílio financeiro para transporte. A concessão do benefício aos servidores do IFTO é tratada pela equipe gestora do IFTO desde 2020, quando se iniciou a elaboração da normativa interna sobre o tema. Jefferson ressaltou que a construção da normativa aguardava a decisão judicial impetrada pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), seção de Araguatins, se seria acatado o pedido e se abrangeria todos os servidores do IFTO.

Tendo em vista que a decisão judicial determinou o pagamento do auxilio apenas aos servidores daquele campus que residem na cidade de Araguatins, a equipe da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) retomou a elaboração da norma interna do IFTO com o intuito de normatizar a concessão do benefício a todos os servidores do IFTO que tenham interesse nesse auxílio financeiro e cumpram os requisitos para recebê-lo. Após a conclusão dos trabalhos de elaboração da minuta da normativa pela equipe da DGP, o documento seguirá para contribuição da comunidade por 60 dias e, depois, encaminhado à Procuradoria junto ao IFTO.

Na sequência, a presidente da Comissão Própria de Avaliação (CPA) do IFTO, Wanessa de Sousa, apresentou o Relatório de Autoavaliação Institucional referente ao ano de 2022. Ela aproveitou sua fala para sensibilizar os dirigentes sobre a importância da CPA e da autoavaliação, necessária para o processo de recredenciamento institucional e reconhecimento de cursos ofertados pelo IFTO. O reitor aproveitou o tema para chamar a atenção dos dirigentes para a importância de outros processos avaliativos, a exemplo do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), necessário, entre outros pontos, para a disponibilização de quantitativo de bolsas para os estudantes.

Outros pontos que foram apresentados na reunião foram a implementação do módulo de saúde no Sistema Unificado de Administração Pública (Suap), que possibilitará um acompanhamento mais detalhado do histórico de saúde dos estudantes pelos profissionais da área em cada unidade do IFTO; o relatório do diagnóstico em saúde dos estudantes, realizado pela equipe da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (Proae) a partir dos dados coletados junto aos estudantes em cada unidade do IFTO, inclusive nos polos de educação a distância; e a realização do XII Seminário de Assistência Estudantil, que será realizado nos dias 6 e 7 de junho, no Campus Avançado Formoso do Araguaia, que tem a estimativa de contar com representantes das comissões locais de assistência estudantil de todas as unidades.

Alguns pontos de pauta foram remanejados para uma reunião extraordinária que será convocada ainda este mês e será realizada remotamente.

Recomposição do orçamento

Durante a reunião, foi anunciado pelo Governo Federal, em Brasília, a disponibilização de R$ 388 milhões para os Institutos Federais, entre eles o IFTO, que receberá R$ 820.384,19 de assistência estudantil e pouco mais de R$ 6,028 milhões destinado às ações de funcionamento da instituição. O valor objetiva recompor o orçamento das instituições de ensino que ficaram com as despesas descobertas devido a cortes e contingenciamentos no orçamento nos últimos anos. A distribuição do valor destinado ao IFTO pelas suas unidades foi incluído na pauta da reunião do Codir.

Os dirigentes debateram acerca das dificuldades enfrentadas pelas unidades do IFTO para garantir a oferta dos serviços propostos pela instituição. O presidente do Codir pontuou que o orçamento deste ano é insuficiente para atender aos anseios que os gestores possuem, mas poderá ser o suficiente para garantir a manutenção dos serviços ofertados, o que garantirá estabilidade institucional para que sejam revistos os parâmetros de execução dos serviços ofertados e a distribuição do orçamento institucional.

Em seguida, a pró-reitora de Administração, Juliana Queiroz, apresentou a proposta de distribuição do valor recomposto pelo Governo Federal. Nela está o aumento do valor das bolsas de ensino, pesquisa e extensão ofertadas pelo IFTO; a manutenção de contratos continuados, como aqueles com seção de mão-de-obra, de fornecimento de água, energia elétrica, internet, entre outros; e o pagamento de despesas das unidades que estão com déficit, com total estimado em cerca de R$ 1 milhão. Após o aporte nessas ações, o valor restante será dividido de acordo com a participação que cada unidade possui na matriz orçamentária do IFTO.