O Campus Palmas do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) realiza a Chamada Pública nº 7/2026, destinada à aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais para composição do cardápio da alimentação escolar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Podem participar fornecedores da agricultura familiar na condição de fornecedores individuais, grupos informais, associações, cooperativas e Empreendedores Familiares Rurais (EFR). Também estão aptos a participar assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário, Terra Brasil e outras formas de organização da agricultura familiar previstas no edital.

O prazo para apresentação da documentação segue até 14 de setembro de 2026. Os interessados devem apresentar a documentação exigida para habilitação juntamente com o projeto de venda. A entrega pode ser realizada presencialmente na Coordenação de Atendimento Integrado do Campus Palmas, das 8h às 17h, ou por meio do envio de arquivo único digitalizado para o e-mail pnae.palmas@ifto.edu.br.

A chamada pública prevê a aquisição de banana prata, tangerina ponkan, bolo caseiro ou artesanal, biscoito de queijo assado e pão de queijo assado. O valor total estimado da aquisição é de R$ 163.955,64.

Processo de seleção

A análise da documentação de habilitação e a seleção dos projetos de venda estão previstas para ocorrer no dia 15 de setembro de 2026, às 10 horas. Para os produtos que exigem apresentação de amostras, a entrega está prevista para o dia 16 de setembro, das 8h às 12h, na Diretoria de Assistência Estudantil do Campus Palmas.

A seleção considera, inicialmente, critérios de localidade, priorizando fornecedores locais e, posteriormente, aqueles de outras regiões, conforme a ordem estabelecida no edital. Também são aplicados critérios de desempate, entre eles a participação de assentados, povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais, mulheres e jovens agricultores, além da produção de alimentos orgânicos ou agroecológicos e da forma de organização dos fornecedores.

Cada agricultor familiar poderá comercializar até R$ 40.000,00 por ano civil, por Entidade Executora e por Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), observadas as regras específicas estabelecidas para os diferentes tipos de fornecedores.

Mais informações sobre a Chamada Pública nº 7/2026 podem ser obtidas na Coordenação de Atendimento Integrado e na Gerência de Aquisições e Contratos do Campus Palmas, pelo telefone (63) 3236-4000, ramal 4023, ou pelo e-mail pnae.palmas@ifto.edu.br.