Prezada comunidade,

Diante do cenário de manutenção do bloqueio das dotações orçamentárias previstas para 2019, nos termos do Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019, que, no caso do IFTO, impacta um montante de R$ 13.204.221,00, o que corresponde a 34% do orçamento de funcionamento previsto, vimos apresentar o panorama orçamentário do IFTO e as ações implementadas no âmbito do Colégio de Dirigentes até a presente data.

Desde o anúncio do contingenciamento, a gestão do IFTO buscou tratativas com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC) e com parlamentares para retomar o orçamento previsto para o exercício 2019; em paralelo, o Colégio de Dirigentes passou a trabalhar conforme o cenário apontado pelo MEC, com possibilidades de desbloqueio gradativo.

Desta forma, foram constituídas, por meio das Portarias nº 511 e nº 558/2019/REI/IFTO, as comissões responsáveis pelas análises dos contratos administrativos continuados, das despesas básicas mensais das unidades e pelo levantamento de informações sobre o pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito do IFTO, além de outras despesas que impactam no custeio da instituição. Uma linha do tempo com estas e outras ações adotadas pode ser visualizada neste infográfico.

Contudo, em virtude da manutenção do bloqueio orçamentário previsto para 2019 e em decorrência da publicação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2020, que prevê a redução de 40,9% do orçamento de custeio para manutenção da instituição, o Colégio de Dirigentes, em reuniões realizadas nos dias 22 de agosto e 6 de setembro de 2019, procedeu à análise de todos os contratos de prestação de serviços, que consomem aproximadamente 85% do total do orçamento de custeio institucional.

Esta análise identificou a necessidade de redução de aproximadamente 38% dos contratos firmados para limpeza, vigilância e apoio administrativo, uma vez que estes possuem o maior percentual de participação no gasto total com custeio. O impacto dessas adequações será sentido diretamente pelos colaboradores que nos auxiliam diariamente, assim como por servidores, alunos e demais usuários de nossos serviços.

Além desta medida, também será efetivada a repactuação de contrato de fornecimento de cópias e impressoras; nova licitação de contrato de apoio administrativo, buscando redução geral de valor por postos de trabalho; estudo de novo modelo e licitação de contrato de vigilância, visando à adoção de videomonitoramento; e adoção de estratégias para conscientização da comunidade e maior economicidade no uso dos recursos públicos.

Ademais, a minuta da nova Instrução Normativa de pagamento de gratificação por encargo e concurso (GECC), que se encontra em fase de construção, prevê a redução de 40% nos valores atualmente vigentes, uma vez que o pagamento desta gratificação também é coberto pelo orçamento de custeio.

Para apresentar a situação orçamentária e os impactos no âmbito de cada unidade, ao longo da semana, os gestores convocarão reuniões com suas comunidades, ocasião em que dúvidas e sugestões poderão ser apresentadas.

Ressaltamos que todo gerenciamento de recurso e medidas adotadas estão sendo dialogados e deliberados com a participação de dirigentes de todas as unidades do IFTO, buscando preservar a prestação de serviços ofertados à comunidade. Destacamos nosso compromisso com a transparência, a promoção da economicidade, a busca de captação de mais recursos e o desenvolvimento institucional.

Solidarizamo-nos com os colaboradores, alguns já há muitos anos prestando serviços ao IFTO, os quais, das mais diversas formas, ajudaram a construir a instituição que conhecemos. Esperamos que, tão logo a dificuldade orçamentária seja contornada, possamos repensar os serviços e restabelecer parte dos contratos que agora estão sendo suprimidos.

Que este momento de dificuldade sirva como uma oportunidade de aperfeiçoar nossa instituição através da soma de esforços e colaboração mútua, tendo como referência a missão e os valores do IFTO.

Antonio da Luz Júnior
Reitor do IFTO