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Auditor do TCU explana sobre as vantagens do RDC
V Seminário Administrativo
Nesta quinta-feira, 10, continuam as atividades do V Seminário Administrativo do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), e, durante a manhã, o palestrante convidado foi o contador e auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) Fábio Luiz Moraes, que trouxe o tema “Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)”.
Segundo Fábio, o RDC é o mais recente modelo de realização de contratações no âmbito da administração pública, originalmente feito para atender demandas da Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016, e, atualmente, também pode ser estendido para outros segmentos, cuja responsabilidade de implementação compete aos órgãos públicos. “O RDC traz elementos inovadores no aspecto do processamento de licitações públicas, critérios de julgamento, modelos de disputa, que ajudam a modernizar a administração pública, busca eficiência, e principalmente, economicidade nos custos decorrentes das contratações e aquisições públicas”, disse.
A procuradora-chefe junto ao IFTO, Maristela Plessim, explicou que as licitações e os contratos de obras do IFTO ainda não utilizam a legislação do RDC, que, segundo ela, é possível utilizar desde 2015 para finalidades de obras em instituições de ensino. “O objetivo de trazer o auditor do TCU para explanar esse tema é desmistificar as inseguranças daquilo que é novo. Aqui ele está expondo as vantagens de utilizar o RDC na administração. É um modelo mais eficiente e econômico. Uma pessoa do nosso órgão de controle, que é o TCU, trazer este tema em um seminário como este pode dar ânimo para que a administração do IFTO dê esse passo à frente nas nossas licitações de obras”, declarou a procuradora.
O auditor destacou a iniciativa dos organizadores do evento, e agradeceu o convite. “Destaco aqui a iniciativa dos organizadores de buscar o debate para introduzir nas práticas de gestão do IFTO o que temos de mais moderno em administração pública. Pelo que pude perceber, a intenção é impactar, atualizar e estimular positivamente as áreas executoras a utilizar o que há de mais inovador, e isso, com certeza, pode trazer melhores resultados para uma administração pública voltada para eficiência e interesse da comunidade. Louvo a iniciativa dos organizadores do evento”, completou Fábio.
O V Seminário Administrativo segue até essa sexta-feira, 11. Confira aqui a programação completa do evento.