APRESENTAÇÃO

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, Órgão Seccional do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC, apresenta o Manual do Servidor e da Gestão de Pessoal do IFTO, versão digital.

A obra tem por missão institucional ser instrumento estratégico de informação ao servidor e promover a padronização de entendimentos e procedimentos no âmbito da gestão de pessoal do IFTO, de forma a apoiar a implementação de políticas e práticas das Unidades Setoriais de Gestão de Pessoas do IFTO.

O Manual do Servidor e da Gestão de Pessoal do IFTO objetiva sistematizar, consolidar e difundir os entendimentos adotados pelo SIPEC e pelo IFTO e a legislação que rege a matéria de recursos humanos, a fim de fomentar a autonomia das Unidades Setoriais de Gestão de Pessoas em suas competências e responsabilidades, de modo a propiciar o exercício ativo e alinhado com as diretrizes centrais da Diretoria de Gestão de Pessoas.

De incumbência da Comissão designada pela Portaria n.º 78/2017/REI/IFTO, de 6 de fevereiro de 2017, o projeto foi elaborado, desenvolvido e dirigido pautando-se no esforço para estabelecer as condições necessárias ao fortalecimento das competências das Unidades de Gestão de Pessoas na execução das políticas instituídas pela Diretoria de Gestão de Pessoas, pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Educação - CCGP/MEC, e pela Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - SEGRT/MP, com foco na gestão da informação e do conhecimento, no intuito de conferir qualidade, eficiência e eficácia às metodologias envolvidas, assim como propiciar o seu constante desenvolvimento e aprimoramento.

O Manual do Servidor e da Gestão de Pessoal do IFTO afigura-se importante ferramenta dinâmica de interlocução da Diretoria de Gestão de Pessoas com os servidores e com as Unidades Setoriais de Gestão de Pessoas do IFTO.

Este trabalho associa os mais diversos assuntos em matéria de gestão de pessoas à Lei nº 8.112, de 1990, aos instrumentos legais e infralegais que guardam relação com essa Lei, com destaque para os atos e entendimentos exarados pelo Órgão Central do SIPEC, a SEGRT.

Informa-se que este Manual possui links para a maioria das normas que foram relacionadas aos assuntos que dispõe.

Todos os atos e entendimentos expedidos pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estão disponíveis no Sistema de Consulta de Atos Normativos da Administração Pública Federal – CONLEGIS, disponível no sítio https://conlegis.planejamento.gov.br/.

Quanto aos atos expedidos pelos demais órgãos, entidades ou poderes, considerando que a Diretoria de Gestão de Pessoas não possui ingerência sobre os respectivos sistemas de busca, alerta-se sobre a possibilidade de os links, que direcionam os atos em questão aos seus respectivos repositórios oficiais, não funcionarem adequadamente, pois estão sujeitos à alteração sem prévio aviso, sugere-se a consulta também desses atos diretamente aos sítios da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, do Tribunal de Contas da União e dos Tribunais Superiores, conforme o caso.

Importante salientar que no caso das Unidades Setoriais de Gestão de Pessoas - USGP possuírem dúvidas acerca da aplicação das normas em situações funcionais específicas que sejam demandadas, podem direcionar seus questionamentos por meio de consultas formais à Diretoria de Gestão de Pessoas.

Este Manual estará em constante atualização, sob responsabilidade da Diretoria de Gestão de Pessoas, tendo em vista a dinâmica e frequente atualização da legislação de pessoal no âmbito do SIPEC. 

Por fim, destaca-se que sugestões para a melhoria e desenvolvimento desta obra, assim como o apontamento de eventuais equívocos, podem ser enviadas para o e-mail: dgp@ifto.edu.br.

Comissão de Elaboração

Vinícius Braga Rodrigues Duarte – Presidente

Ana Paula Cruz Costa Alves – Membro

Elzilene Barbosa Rodrigues – Membro

Jamildo Dias Matos – Membro

Rafaella Lorrayne Neves Portilho - Membro