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IFTO lança edital para aquisição de alimentos da agricultura familiar em Dianópolis

PNAE

Interessados podem se inscrever até o dia 25 de setembro
por Mayana Matos publicado: 13/09/2019 10h00 última modificação: 16/09/2019 15h10

Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Instituto Federal do Tocantins (IFTO) lançou Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, com dispensa de licitação, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os alimentos serão destinados à unidade de Dianópolis.

Podem participar grupos formais: agricultores familiares organizados em grupos formais (cooperativas e associações) detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP Jurídica); Agricultores familiares organizados em grupos informais, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP Física de cada agricultor) e fornecedores individuais: agricultores familiares não organizados em grupos, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP sica). 

Os participantes deverão se candidatar, via entrega de envelopes, contendo a documentação necessária, até o dia 25 de setembro, na unidade de Dianópolis. Os documentos, bem como todas as etapas do procedimento estão disponíveis no edital no Portal do IFTO. Para a aquisição incluem os seguintes alimentos: tangerina, laranja pêra e banana, com destinação para o segundo semestre de 2019. 

Alimentação Escolar

O PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. Conforme consta na Chamada Pública, a alimentação escolar é "um importante instrumento de satisfação de uma necessidade básica e de real função acadêmico-social, o qual vem de forma completa contribuir para seu melhor desempenho e formação integral, bem como, diminuir a evasão escolar conforme a Lei nº 11.947/2019 que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar". 

Vale ressaltar que o cardápio escolar é elaborado por nutricionista, respeitando os hábitos alimentares locais e culturais, atendendo as necessidades nutricionais específicas, conforme percentuais mínimos estabelecidos em Lei.