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Censo Escolar da Educação Básica

por Janaína Amorim publicado 04/04/2016 14h27, última modificação 15/04/2019 09h45
Colaboradores: Rayce Cristina
Nesta seção são divulgadas informações sobre legislações e documentos relacionados ao Censo Escolar da Educação Básica.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Art. 5°, parágrafo 1°, Inciso I e Art. 9°, Inciso V, dispõe sobre o recenseamento da população em idade escolar.

by Janaína Amorim Published 04/04/2016 14h27 Arquivo

Portaria nº 264, de 26 de março de 2007.

Institui o Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica.

by Janaína Amorim Published 04/04/2016 14h27 Arquivo

Portaria nº 316, de 4 de abril de 2007.

Regulamenta o Censo Escolar da Educação Básica e define a competência do INEP durante o processo

by Janaína Amorim Published 04/04/2016 14h27 Arquivo

Portaria nº 235, de 04 de agosto de 2011

Define parâmetros para validação e publicação dos dados informados ao Censo da Educação Básica

by Janaína Amorim Published 04/04/2016 14h27 Arquivo

Portaria nº 794, de 26 de agosto de 2013

Dispõe sobre o Censo Anual da Educação.

by Janaína Amorim Published 04/04/2016 14h27 Arquivo

Portaria nº 197, de 07 de março de 2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Educação Básica, de Educação Superior e de Educação Profissional e Tecnológica ofertantes de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional articulados à educação básica ficam obrigadas a responder anualmente o Censo Escolar da Educação Básica.

by Janaína Amorim Published 04/04/2016 14h27 Arquivo

Portaria nº 286 - Cronograma Educacenso 2016.pdf

Revoga a Portaria n° 120/2016 e estabelece as datas e etapas para o Censo Escolar da Educação Básica 2016.

by Janaína Amorim Published 04/04/2016 14h27 Arquivo

Portaria n.º 269, de 23 de março de 2017

Estabelece as datas e os respectivos responsáveis para as 2 (duas) etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica de 2017.

by Rayce Cristina Parente Published 04/04/2016 14h27 Arquivo